Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
O PCMSO (NR-07) descreve os possíveis agravos à saúde relacionados aos riscos identificados no PGR e planeja os exames clínicos e complementares de cada função. Por isso ele depende de um inventário de riscos bem feito: risco que não está no PGR não entra no planejamento médico.
Exames ocupacionais e ASO
| Exame | Quando (NR-07, 7.5.8 a 7.5.11) |
|---|---|
| Admissional | Antes de o empregado assumir as atividades |
| Periódico | Anual, ou em intervalo menor a critério do médico, para expostos a riscos classificados no PGR e portadores de doenças crônicas que aumentem a suscetibilidade; a cada dois anos para os demais |
| Retorno ao trabalho | Antes de reassumir a função, após afastamento igual ou superior a 30 dias por doença ou acidente |
| Mudança de riscos | Antes da mudança de risco ocupacional |
| Demissional | Até 10 dias após o término do contrato. Pode ser dispensado se o último exame clínico tiver sido feito há menos de 135 dias (grau de risco 1 e 2) ou de 90 dias (grau de risco 3 e 4) |
Os exames complementares (por exemplo, audiometria para quem está exposto a ruído) seguem os anexos da NR-07 e os riscos de cada função.
O que entra no PCMSO
- Programa coerente com o inventário de riscos do PGR
- Planejamento dos exames e do ASO a partir desses riscos
- O S-2220 corresponde ao ASO, quando o exame existir. Nem todo evento de SST depende do PCMSO
- Relatório analítico anual, nos termos da NR-07, quando o programa se aplica
- As datas de exame seguem a norma e as mudanças do trabalho. Este site não descreve aviso automático
Onde atendemos
PCMSO e ASO em Caruaru · PCMSO e ASO em Santa Cruz do Capibaribe · PCMSO e ASO em Toritama · PCMSO e ASO em Gravatá · PCMSO e ASO em Bezerros · PCMSO e ASO em Garanhuns
Fontes oficiais
Perguntas frequentes
Toda empresa precisa de PCMSO?
Empresas com empregados devem ter PCMSO. MEI, ME e EPP de grau de risco 1 e 2 sem exposição a agentes físicos, químicos, biológicos e a fatores ergonômicos, que declarem as informações digitais, podem ser dispensados do programa, mas continuam obrigados a fazer os exames e emitir o ASO (NR-01, 1.8.6).
Qual a diferença entre PCMSO e ASO?
O PCMSO é o programa que planeja a saúde ocupacional da empresa. O ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) é o documento emitido para cada empregado após cada exame.
O exame periódico é anual?
Pela NR-07, é anual (ou menor, a critério do médico) para expostos a riscos classificados no PGR e para portadores de doenças crônicas que aumentem a suscetibilidade. Para os demais empregados, a cada dois anos.
Qual o prazo para enviar o ASO ao eSocial?
O evento S-2220 deve ser enviado até o dia 15 do mês seguinte ao da emissão do ASO. No admissional, até o dia 15 do mês seguinte à admissão.